Você sabe o que é, para que serve e como são eleitos os suplentes dos senadores? Se não, você faz parte de uma maioria que não está atenta ao que se passa nos bastidores das campanhas políticas. Se sim, vale a penar saber que a necessidade da "eleição" dos suplentes é um dos tópicos da lei 9.504/97, responsável pelas normas das eleições brasileiras.
Essa mesma regra institui que cada chapa concorrente ao Senado seja composta por um titular e por dois suplentes. Os três devem ser registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao mesmo tempo, respondendo aos mesmos requisitos e entregando as mesmas documentações.
Apesar de não participarem diretamente das campanhas políticas, os suplentes dos candidatos ao senado são eleitos junto com o titular de cada coligação. Sendo assim, de acordo com a secretária judiciária do TRE-PE, Cibele Figueirêdo, ao votar em um candidato ao senado, o eleitor também está votando nos suplentes.
"Os suplentes substituem os senadores quando eles se licenciam, renunciam ou morrem. Nessas ocasiões assume o primeiro suplente, se este desistir da vaga, assume o segundo, se ainda assim o cargo for rejeitado, o estado perde um de seus representantes (no Congresso Nacional)", explica Cibele Figueirêdo. A decisão entre quem ocupa as vagas de primeiro e segundo suplentes é tomada pelos partidos.
Enquanto não há a necessidade de substituição do senador, o suplente continua vivendo e trabalhando como um cidadão comum, e sem receber nenhum tipo de salário por parte do governo. Porém, quando assume o cargo recebe todas as regalias destinadas ao antigo titular do cargo. Isso que dizer que eles recebem um vencimento que gira em torno dos 15 mil reais além de verbas mensais para contratar assessores e para gastos no escritório do estado, entre outros benefícios.
A regra para a substituição dos titulares pelos suplentes só funciona depois de eleitos. Caso durante a campanha eleitoral o candidato desista da competição, a coligação decide internamente quem será o titular da eleição para o senado. Porém, a lógica indica que o partido remaneje o primeiro suplente para a vaga, o segundo para o primeiro, e escolha um novo segundo suplente, uma vez que a campanha só é válida se a chapa estiver completa.
Do JC Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário