Conta d'água vai subir 5% em Pernambuco

Publicado em 24.11.2010, às 08h58


Do Jornal do Commercio

A conta de água dos pernambucanos vai ficar 5% mais cara a partir do dia 23 de dezembro. A taxa de aumento é equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para medir a inflação oficial, acumulado em 5,2% nos últimos 12 meses. Os efeitos integrais do reajuste só serão sentidos no bolso do consumidor a partir de fevereiro, pois a conta de janeiro de 2011 refletirá o reajuste apenas parcialmente, já que só incidirá nos últimos dias de dezembro e as contas têm dias diferentes de medição. Para não haver surpresas desagradáveis, a dica é já entrar em 2011 economizando.

A partir deste ano, entra em vigor a aplicação do reajuste tarifário anual na conta de água, através de um indicador financeiro adotado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), composto, em 2010, pelo IPCA e Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Até 2009, vigorava o modelo de revisão tarifária, quando a Compesa solicitava o percentual de reajuste a partir de estudos de aumento de seus custos operacionais e de investimentos. Agora essa prática só ocorrerá de quatro em quatro anos.

Para o cálculo da nova fórmula, que resultou no reajuste de 5%, os analistas técnicos da Arpe consideraram que o IPCA seria o mais adequado para compensar o efeito da inflação nas tarifas da Compesa decorrentes de despesas de pessoal, materiais, serviços de terceiros, produtos químicos, gerais e fiscais, que correspondem a aproximadamente 75%. O IPCA utilizado foi o acumulado entre novembro de 2009 e outubro de 2010, da ordem de 5,2%.

Já o IGP-M foi considerado o indexador para a energia elétrica consumida pela concessionária, que responde por aproximadamente 25% das despesas da Compesa. O acumulado dos últimos 12 meses, utilizado como base do cálculo, é de 8,8%.

A ressalva desta análise, de acordo com o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes, é que a redução das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em abril deste ano, proporcionará uma diminuição atípica nas despesas com energia da Compesa entre janeiro e maio de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010. Este ano, o benefício foi repassado só para a tarifa social.

“Para repassar os benefícios à população, utilizou-se 50% da variação do IGP-M acumulada no período de novembro de 2009 a outubro de 2010”, explicou Hélio. “Se não fosse assim, o índice de reajuste teria ficado em 6,10%”, completou.

Segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco de Almeida, a concessionária “repassou à Arpe, na última segunda-feira, o projeto elaborado com o Banco Mundial (Bird), que prevê uma reserva de verba de R$ 1 milhão para que a agência contrate uma consultoria especializada com o objetivo de regulamentar a metodologia de reajuste e revisão tarifária”.